Termos e condições de utilização
21 de setembro de 2026
Finalidade e âmbito de uso
Direitos de autor e propriedade intelectual
Limitações de responsabilidade
O acesso ao site pressupõe a aceitação das limitações de responsabilidade e a compreensão de que as informações não substituem aconselhamento personalizado. O utilizador é responsável por validar dados antes de agir.
Privacidade e proteção de dados
Ligações externas e conteúdos de terceiros
O site pode incluir ligações para páginas externas, cuja gestão escapa ao nosso controlo. Não assumimos responsabilidade por conteúdos ou práticas de terceiros.
Alterações aos termos e condições
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos sem aviso prévio. Alterações relevantes serão destacadas na página inicial, recomendando-se consulta periódica dos termos para acompanhar possíveis mudanças.
Jurisdicação e resolução de litígios
Quaisquer litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses, de acordo com a legislação nacional e europeia em vigor. A utilização do site implica aceitação desta jurisdição.